Aviso legal
AVISO LEGAL – LE BIJOUX SEMIJOIAS
Este site é mantido pela Le Bijoux Semijoias e tem como objetivo apresentar nossos produtos, serviços, informações institucionais, condições comerciais e canais de atendimento.
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente das informações e condições apresentadas neste Aviso Legal.
1. Informações do site
A Le Bijoux busca manter as informações do site corretas e atualizadas.
Ainda assim, podem ocorrer erros de digitação, indisponibilidade temporária de produtos, alterações de estoque, preços, condições promocionais ou falhas técnicas.
Sempre que identificado algum erro relevante, a Le Bijoux poderá realizar a correção necessária, respeitando os direitos do consumidor e a legislação aplicável.
2. Imagens e características dos produtos
As imagens dos produtos são produzidas com o objetivo de representar as peças da forma mais fiel possível.
Entretanto, podem ocorrer pequenas variações de cor, brilho ou tonalidade em razão de iluminação, fotografia, configurações de tela ou características próprias dos materiais e acabamentos.
As medidas, descrições e demais características apresentadas na página de cada produto devem ser consideradas no momento da compra.
3. Preços e promoções
Os preços, descontos, cupons, campanhas promocionais e demais condições comerciais disponibilizados no site poderão ser alterados a qualquer momento.
As alterações não afetarão pedidos já confirmados, salvo em situações de erro evidente de sistema ou informação, que serão analisadas conforme a legislação aplicável.
Promoções poderão possuir regras, prazos e condições específicas.
4. Disponibilidade de produtos
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.
A colocação de um item no carrinho não representa reserva automática do produto.
Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, a Le Bijoux entrará em contato com o cliente para apresentar as soluções cabíveis.
5. Propriedade intelectual
A marca *Le Bijoux Semijoias* , seu nome comercial, logotipo, fotografias, vídeos, textos, artes, descrições, identidade visual e demais conteúdos presentes neste site são protegidos pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, alteração ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia da Le Bijoux ou de seus respectivos titulares.
6. Links e serviços de terceiros
O site poderá utilizar ou direcionar o usuário para serviços de terceiros, como meios de pagamento, transportadoras, redes sociais, ferramentas tecnológicas e plataformas externas.
Esses serviços poderão possuir suas próprias políticas, termos e práticas de privacidade.
A Le Bijoux não controla integralmente plataformas externas e não se responsabiliza por indisponibilidades ou alterações realizadas diretamente por terceiros, sem prejuízo das responsabilidades previstas em lei.
7. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e adequada.
Não é permitido tentar:
Acessar áreas restritas sem autorização;
Prejudicar o funcionamento do site;
Inserir vírus, códigos maliciosos ou programas prejudiciais;
Utilizar conteúdos da Le Bijoux de maneira fraudulenta;
Praticar atos que violem a legislação ou direitos de terceiros.
8. Limitação de responsabilidade
A Le Bijoux adota medidas razoáveis para manter o site disponível e seguro.
Entretanto, não é possível garantir funcionamento ininterrupto ou totalmente livre de falhas técnicas, especialmente quando decorrentes de serviços de terceiros, manutenção, problemas de conexão, ataques externos ou outras circunstâncias fora de seu controle.
Nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende excluir ou limitar direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
9. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observará a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Informações detalhadas sobre o tratamento de dados estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.
10. Documentos relacionados
Este Aviso Legal deve ser lido em conjunto com os demais documentos disponíveis no site, especialmente:
Termos de Serviço;
Política de Privacidade;
Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos;
Política de Frete e Entrega.
11. Alterações deste Aviso Legal
A Le Bijoux poderá atualizar este Aviso Legal sempre que necessário.
A versão válida será aquela publicada no site, acompanhada da data da última atualização.
12. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco:
Le Bijoux Semijoias
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